UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

UNIDADE ACADEMICA

FACULDADE DE DIREITO

LINHA DE PESQUISA / ÁREA DE CONCENTRAÇÃO

Direito Penal / Cidadania, Estado e Globalização

NOME DO DOCENTE

ARTUR DE BRITO GUEIROS SOUZA - -

CATEGORIA

Grupo de Pesquisa

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

NOME DA DISCIPLINA / DIA / HORÁRIO

Grupo de Pesquisa: Crimes Empresariais e Criminal Compliance

6ª feira

14:00h

DISTRIBUICAO DE CARGA HORARIA
TIPO DE AULA

Teorica

Pratica

CARGA HORARIA

60h(sessenta horas)

CREDITOS

04(quatro)

TOTAL 60h(sessenta horas) 04(quatro)
PRE-REQUISITOS

**************

DISCIPLINA DO CURSO

Mestrado e Doutorado


EMENTA

Direito Penal Econômico e Direito Penal Empresarial. A empresa como fator criminógeno. A relevância dos programas de compliance. Métrica e efetividade dos programas de integridade no Brasil. Individualização da pena para as pessoas jurídica. Pesquisas empíricas.

BIBLIOGRAFIA

- ARIELY, Dan. A mais pura verdade sobre a desonestidade. Rio de Janeiro: Elsevier, 2012, pp. 11-46. - BENSON, Michael L., VAN SLYKE, Shanna R., CULLEN, Francis T. Core themes in the study of White-Collar Crime. In The Oxford Handbook of White-Collar Crime. ___. Oxford: Oxford University Press, 2016, pp. 1-21. - BRAITHWAITE, John. Enforced Self-Regulation. In Responsive Regulation. Transcending the Deregulation Debate. ____.; Ayres, Ian. New York: Oxford University Press, 1992, p. 101 e segs. - ERP, Judith van. The organization of Corporate Crime. Administrative Sciences, Vol. 8, n. 36, 2018, pp. 1-12. - NIETO MARTÍN, Adán. Cumplimiento normativo, criminología y responsabilidad penal de personas jurídicas. In Manual de cumplimiento penal en la empresa. ____ (Dir.). Valencia: Tirant lo Blanch, 2015. - PEASE, Ken. Crime prevention. In The Oxford Handbook of Criminology. Maguire, Mike et al. (Ed.). Oxford: Clarendon Press, 1994. - ROYER, Guillaume. L’efficience en droit pénal économique. Étude de droit positif à la lumière de l’analyse économique du droit. Paris: LGDJ, 2009. - SIMPSON, Sally; PATERNOSTER, Raymond. A Rational Choice Theory of Corporate Crime. In Routine Activity and Rational Choice. Clarke, Ronald V.; Felson, Marcus. New Brundswick: Transaction Pub., 2008. - SOUZA, Artur de Brito Gueiros, JAPIASSÚ, Carlos Eduardo A. Criminologia e delinquência empresarial. In Quastio Iuris, Vol. 10, n. 02, 2017, pp. 1031-1051. - SOUZA, Artur de Brito Gueiros. Direito Penal Empresarial. São Paulo: LiberArs, 2021. - SUTHERLAND, Edwin H. White-collar crime (the uncut version). New Haven: Yale University Press, 1983. - SUTHERLAND, Edwin H.; CRESSEY, Donald R. Principles of Criminology. 11th ed. New York: General Hall, 1992. - VAUGHAN, Diane. Criminology and Sociology of organizations. Crime, Law & Social Change, Vol. 37, pp. 117-136.

OBSERVACOES GERAIS

EXCLUSIVO PARA ORIENTANDOS DO DOCENTE.